AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos

Hospital deverá fornecer os prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias

Apoio contra o nepotismo

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País

Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral

Justiça mantém fiança de caminhoneiro

A Justiça julgou o valor de 20 salários mínimos razoável, considerando a profissão do acusado e as dimensões do acidente

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Justiça decide que tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave

No caso, o pai abandonou o jovem econômica e afetivamente, e a avó paterna é idosa e vive de aposentadoria.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.